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OG Tecnologia: soluções digitais para acelerar negócios
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Texano Lounge Bar: sabores, música e bons encontros
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SEMA Consórcio: automóveis, imóveis e projetos do campo
Consórcio e financiamento com atendimento em todo o Brasil, incluindo soluções planejadas para agricultores.
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Tudo o que você precisa em soluções de borracha
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OPORTUNIDADE PARA EMPRESAS
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Perfis, destaques e patrocínios identificados. Valores sob consulta.
Atos da Associação
Projetos, parcerias e ações institucionais
Iniciativas permanentes da ATDC, oportunidades de cooperação e formas de participar.
Participação institucional
Igor Arantes, presidente da ATDC, e Paulo Avanyer, presidente do New Vegas Riders, participam de encontro em Leopoldo de Bulhões
Registro reúne integrantes do New Vegas Riders, seu presidente Paulo Avanyer, a prefeita Roberta Cândida Caetano e Igor Arantes, presidente da ATDC e integrante do grupo.
Leia o registro da participação →
Parcerias abertas
Parcerias para transformar projetos em ações para Goiás
A ATDC convida poder público, empresas, fundações, universidades, profissionais, lideranças e cidadãos a conhecer propostas e conversar sobre formas de cooperação.
Ação institucional
Cidadania e Consumo Consciente: informação gratuita para a população
A iniciativa apresentou a Cartilha do Consumidor Consciente em uma atividade com responsabilidade técnica do Dr. Eduardo Terra e coordenação de Igor Arantes, presidente da ATDC.
Conheça a ação e baixe a cartilha →
Em destaque
Notícias e orientações recentes
A publicação mais recente da Redação ATDC, com texto próprio, fontes verificadas e orientação prática ao consumidor.
Linhas pré-pagas no seu CPF: como consultar e contestar um vínculo desconhecido
O Cadastro Pré indica as prestadoras com linhas pré-pagas ativas no documento consultado. Conheça os limites da ferramenta e o caminho seguro para pedir esclarecimento e desvinculação.
Confira o passo a passo →
Novo decreto do SAC prevê atendimento humano e cancelamento facilitado; veja a vigência
Decreto publicado em 13 de outubro alcança setores regulados e determinados serviços financeiros digitais. As novas regras entram em vigor vinte dias após a publicação, não imediatamente.
Confira o passo a passo →
Superendividamento: Senacon articula núcleo no Sul; entenda como buscar orientação
Reunião em Florianópolis discutiu atuação conjunta de órgãos de defesa do consumidor. A iniciativa não significa perdão automático de dívidas: organize seus contratos e procure orientação oficial.
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Eletrônicos: operação retém 1.303 produtos; confira a homologação antes de comprar
Fiscalização divulgada em 6 de outubro reforça a importância de conferir o modelo e o registro oficial. A ATDC explica como consultar as bases da Anatel e guardar provas da compra.
Confira o passo a passo →
Saldo nas bets: devolução prevista de 9 a 14 de outubro; confira os canais seguros
Cronograma oficial prevê devolução pelas instituições financeiras. A ATDC explica o alcance da medida, as provas que devem ser guardadas e os cuidados com falsas cobranças.
Confira o passo a passo →
Dia das Crianças: pesquisa mostra diferenças de preços; compare o brinquedo e a segurança
Procon-SP divulgou em 6 de outubro variações acima de 50% em 66 dos 97 itens comparados. A ATDC orienta comparar o mesmo modelo, somar frete e conferir procedência, faixa etária e certificação.
Confira o passo a passo →
Cosméticos artesanais: Anvisa publica regras; confira o prazo e os cuidados na compra
Normas publicadas em 5 de outubro têm vigência após 60 dias. A ATDC orienta conferir identificação, ingredientes, validade e advertências, sem confundir produção artesanal com garantia de segurança.
Confira o passo a passo →
Conta de luz estimada: confira a leitura e peça explicação sobre o acerto
Quando a leitura do medidor não ocorre, vale entender o motivo da estimativa e guardar os protocolos para acompanhar a cobrança seguinte.
Confira o passo a passo →
Geladeira com defeito: quando o consumidor pode escolher uma solução imediata
Para produto essencial, o CDC permite pedir desde logo substituição, restituição do valor ou abatimento; registre o problema e a escolha feita ao fornecedor.
Confira o passo a passo →
Boleto pode ser falso: confira o beneficiário antes de pagar
O nome exibido pelo banco é uma conferência decisiva antes de confirmar o pagamento. Veja o que verificar e como agir se houver divergência.
Confira o passo a passo →
Apostas online: campanha oficial mostra sinais de alerta e caminhos de ajuda no SUS
Ministério da Saúde divulgou campanha de prevenção aos danos das apostas. Entenda sinais de risco e como buscar acolhimento gratuito pelos canais oficiais.
Confira seus direitos →
Recebeu cartão sem pedir? Saiba como conferir e contestar
O Banco Central proíbe enviar ou habilitar cartão sem solicitação expressa. Veja como confirmar a emissão, pedir providências à instituição e guardar os registros.
Confira seus direitos →
Pacote bancário não é obrigatório: confira os serviços gratuitos da conta
Quem tem conta corrente como pessoa física pode usar serviços essenciais sem tarifa. Compare seu uso com o pacote contratado e saiba como pedir esclarecimentos ao banco.
Confira seus direitos →
Atraso ou cancelamento de voo: novas regras da Anac começam em outubro
A Resolução 813/2026 reforça a informação ao passageiro e detalha a assistência em imprevistos, mas só entra em vigor em 26 de outubro. Saiba o que conferir.
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Garantia estendida é opcional: confira a cobertura antes de pagar
O seguro de garantia estendida não substitui a garantia legal do produto. A contratação é facultativa; confira preço, cobertura, início e canais de desistência.
Confira seus direitos →
Compra no cartão que você não reconhece? Veja como bloquear e contestar
Ao identificar uma compra que não fez, procure o banco por canal oficial, bloqueie o cartão, conteste a transação e guarde os registros. Entenda a sequência segura.
Confira seus direitos →
Pausa temporária em telefonia e internet: quando pedir sem custo
Consumidor com contas em dia pode solicitar suspensão temporária do serviço uma vez a cada 12 meses, por 30 a 120 dias. Saiba como registrar o pedido e conferir a fatura.
Confira seus direitos →
Portabilidade de crédito: compare o custo total e evite cobrança antecipada
Trocar uma dívida de instituição pode reduzir custos, mas a parcela menor não basta. Veja como pedir os dados do contrato, comparar propostas e reconhecer sinais de golpe.
Confira os cuidados →
Publicidade digital paga: novas regras e cuidados para não cair em golpes
Portaria conjunta prevê identificação de anunciantes financeiros, transparência sobre publicidade e repositório de anúncios. A ATDC explica o que muda e por que conferir um anúncio ainda é essencial.
Confira os cuidados →
Mutirão de dívidas no RJ: o que conferir antes de aceitar um acordo
Ação nos municípios fluminenses segue até 24 de setembro. A ATDC explica como comparar propostas e preservar despesas essenciais em qualquer renegociação.
Confira os cuidados →
Senacon abre 70 processos sobre combustíveis: como registrar suspeitas com segurança
Investigação anunciada em 21 de setembro apura indícios de aumento abusivo. A ATDC explica o que guardar e onde relatar o problema, sem antecipar conclusões.
Confira os cuidados →
Ficou sem internet ou telefone? Entenda o ressarcimento e o que registrar
A Anatel prevê compensação automática pelo período sem serviço. Veja por que o protocolo do reparo importa e como acompanhar o crédito sem confundir ressarcimento com promessa de indenização.
Entenda o ressarcimento →
Preço na prateleira diferente do caixa? Saiba o que conferir antes de pagar
Para o mesmo produto, a lei prevê o menor preço entre as informações da loja. Confira a identificação do item, as condições da oferta e os comprovantes que ajudam a resolver a divergência.
Saiba como conferir o preço →
Companhia aérea não resolveu? Veja como reclamar no Anac Passageiro
Canal oficial recebe problemas não solucionados pela empresa. A ATDC explica o acesso, os prazos de resposta e como organizar uma reclamação objetiva.
Veja como registrar a reclamação →
Não serviu ou não agradou? Veja quando a loja física deve aceitar a troca
Troca por gosto, cor ou tamanho depende do que foi oferecido pela loja. A ATDC explica como conferir as condições e preservar a prova da promessa.
Entenda as condições da troca →
Vai contratar um conserto? Peça orçamento antes de autorizar o serviço
A ATDC explica o que deve constar no orçamento, quando pode haver cobrança pela avaliação e como contestar serviços extras não combinados.
Veja o que conferir antes de autorizar →
Entrega atrasada: consumidor pode escolher como resolver a oferta não cumprida
Nos 36 anos da lei do CDC, a ATDC explica as alternativas para quem pagou e não recebeu no prazo: entrega, equivalente ou cancelamento com restituição.
Veja as alternativas e como agir →
Anvisa manda recolher suplementos Expert e Nutra; confira o rótulo antes de usar
Medida divulgada em 9 de setembro atinge produtos específicos de duas empresas. Veja a lista, o que guardar e como buscar orientação.
Confira a lista e como agir →
Anvisa suspende botas de compressão Reboot Lite e Sports; veja como conferir o produto
Alerta de 8 de setembro aponta falta de regularização dos dois modelos. Confira a identificação, preserve documentos e use o canal correto.
Confira os modelos e como agir →
Carregador de celular: veja como evitar choque, superaquecimento e acidentes
Homologação, compatibilidade e cuidados com calor, umidade e cabos danificados reduzem riscos.
Veja como comprar e usar com segurança →
Plano de saúde não resolveu? Veja como usar a NIP da ANS
Operadora tem até 5 dias úteis nas demandas assistenciais e 10 dias úteis nas demais reclamações.
Veja o passo a passo →
Segurança do Pix: prazo do BC se aproxima; consumidor deve evitar falso recadastro
Adequação técnica das instituições não exige recadastro de chave, pagamento nem transferência de teste.
Veja como identificar o golpe →
Distrato de lote ou terreno: STJ vai definir quanto o vendedor pode reter
Tema Repetitivo 1464 discutirá percentual e base de cálculo; a tese ainda não foi julgada.
Entenda o que muda agora →
Ingressos e água em eventos: novas regras ampliam a proteção do consumidor
Decretos exigem preço total transparente, reforçam direitos em cancelamentos e garantem acesso à água potável.
Veja o que já vale e como agir →
Crédito negado por decisão automática? Veja como pedir revisão e explicações
A LGPD permite solicitar revisão, critérios claros e acesso aos dados quando uma decisão automatizada afeta seus interesses.
Confira o passo a passo e o modelo de pedido →
Comissão sobre comércio digital é instituída após correção de portaria
Grupo estudará produtos irregulares, golpes e rastreabilidade. Entenda a sequência dos atos e o que já muda para o consumidor.
Veja o que está confirmado e como se proteger →
Oi em falência: serviços essenciais devem continuar; veja como registrar falhas
Anatel acompanha a transição. Saiba como pedir reparo, guardar protocolos, conferir o ressarcimento e evitar golpes.
Entenda o cenário e proteja seus direitos →
Celular Seguro: cadastre o aparelho antes e saiba como agir em caso de roubo ou perda
Prepare o serviço, indique uma pessoa de confiança e conheça o roteiro para proteger linha, contas e dados.
Veja como se preparar e agir →
MPF debate segurança nos marketplaces; veja como reduzir o risco de produto irregular
Confira vendedor, nota fiscal, certificações e provas antes de pagar por uma compra online.
Veja o checklist para comprar com mais segurança →
Transporte e pessoa idosa
Passagem interestadual para pessoa idosa: veja quando há gratuidade ou desconto
Entenda os requisitos de idade e renda, os documentos, a antecedência e como registrar uma recusa.
Confira seus direitos antes de viajar →
Compras e contratos
Senacon monitora varejistas após pedidos de recuperação judicial; veja seus direitos
Casas Bahia, Tok&Stok e Marabraz estão sob acompanhamento. Entenda entregas, parcelas, garantias e restituições.
Veja como proteger sua compra →
Orçamento familiar
Confiança do consumidor cai ao menor nível desde 2022; veja como proteger o orçamento
Indicador da FGV recuou pelo quarto mês seguido. Entenda o sinal e confira medidas práticas antes de assumir novas parcelas.
Leia a análise e organize as contas →
Proteção de dados
ANPD multa controladora do TikTok por dados de crianças e adolescentes; decisão admite recurso
Sanção de R$ 153,7 milhões inclui eliminação de dados e medidas de conformidade. Veja os cuidados para famílias.
Entenda a decisão e proteja seus dados →
Energia e participação
Consulta pública discute novas regras do mercado de energia: consumidor pode participar
Minuta trata de comercialização, armazenamento e abertura do mercado. Entenda o que está em debate e como contribuir.
Entenda a proposta e participe →
Bancos e atendimento
Senacon abre averiguações sobre relatos envolvendo Banrisul e Agibank
Procedimentos preliminares analisam informações sobre atendimento, documentos contratuais e cobranças.
Entenda o que está em apuração →
Educação e cidadania
Direitos do consumidor são tema da redação do Encceja 2026
Exame nacional leva jovens e adultos a refletir sobre caminhos para garantir direitos nas relações de consumo.
Leia a análise completa →
Alerta oficial
Golpe usa nome do DenaSUS no WhatsApp: cobrança para interferir em auditoria é falsa
Criminosos abordam gestores de saúde. Veja os sinais da fraude, o que não enviar e como preservar provas.
Leia o alerta completo →
Serviço público
Multivacinação segue até 1º de setembro: veja como conferir a caderneta de crianças e adolescentes
Campanha atende menores de 15 anos; leve a caderneta em papel ou no Meu SUS Digital para avaliação da equipe de saúde.
Leia a orientação completa →
Consumo seguro
Seu produto entrou em recall? Atendimento é gratuito e o risco deve ser corrigido
Veja como conferir modelo, lote ou número de série, solicitar a solução sem custo e guardar o comprovante.
Leia o guia completo →
Saúde e consumo
Suplementos adulterados entram no radar da Senacon e da Anvisa: saiba como verificar antes de comprar
Órgãos discutem atuação conjunta; veja como consultar a regularização, reconhecer promessas enganosas e guardar provas.
Leia a orientação completa →
Segurança no Pix
Recebeu um Pix por engano? Use a função Devolver e evite prejuízo em dobro
Veja como confirmar a entrada, devolver pela transação original e reconhecer pedidos que podem esconder uma fraude.
Leia a orientação completa →
Proteção contra fraudes
BC Protege+: saiba como bloquear a abertura de contas fraudulentas em seu nome
Veja como ativar gratuitamente a proteção, quais contas são alcançadas e o que fazer diante de uma abertura indevida.
Leia o guia completo →
Orientação financeira
Aposta não é investimento: conheça os alertas e proteja o orçamento
Entenda as advertências obrigatórias na publicidade, reconheça sinais de risco e saiba como interromper o ciclo de perdas.
Leia a orientação completa →
Guia atualizado
Cancelar telefone, internet ou TV: conheça os prazos e evite cobranças indevidas
Entenda quando o cancelamento é imediato, o prazo do autoatendimento e quais comprovantes guardar.
Leia o guia completo →
Guia prático
Cobrança indevida: quando o consumidor pode ter direito à devolução em dobro
Entenda o que muda quando o valor foi pago, quais provas guardar e como registrar a contestação.
Leia o guia completo →
Guia prático
Produto com defeito: garantia legal vale mesmo sem certificado — conheça os prazos
Entenda os prazos de 30 e 90 dias, como registrar a reclamação e quais opções existem se o problema não for resolvido.
Leia o guia completo →
Guia atualizado
Consumidor.gov.br: empresa tem até 10 dias para responder — veja como reclamar
Saiba como reunir provas, organizar os fatos, fazer um pedido objetivo e acompanhar a resposta da empresa.
Leia o guia completo →
Guia prático
Compra online: consumidor tem sete dias para desistir — veja como agir
Entenda como contar o prazo de arrependimento, formalizar o cancelamento e guardar provas da solicitação.
Leia o guia completo →
Alerta de fraude
Mensagem em nome do Procon pode ser golpe: proteja seus dados
Perfis falsos usam nomes de órgãos públicos para pedir informações ou pagamentos. Saiba como confirmar um contato.
Leia o guia completo →
Guia atualizado
Alerta de golpe no Pix: o que fazer antes de confirmar a transferência
Entenda por que o banco pode exibir uma advertência, quais dados conferir e como agir se o pagamento já foi realizado.
Leia o guia completo →
Alerta financeiro
Número oficial no visor pode ser golpe: entenda a falsa central e o spoofing
Criminosos conseguem mascarar a origem da chamada. Veja como verificar o contato e o que fazer se uma operação já foi realizada.
Leia o alerta completo →
Guia prático
Telefone, internet ou TV com problema? Veja a ordem certa para reclamar
Operadora, ouvidoria, Anatel, Procon ou Juizado: entenda a função de cada canal e quais provas guardar.
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Segurança digital
Antena falsa e SMS de golpe: a mensagem pode parecer legítima e ainda ser fraude
Equipamentos clandestinos alcançam celulares próximos e enviam links maliciosos. Veja como interromper o golpe.
Leia a reportagem →
Comércio
Venda por peso: informação clara deve vir antes da pressão para pagar
Relatos de doces que chegaram a centenas de reais reacendem o debate sobre escolha e constrangimento.
Leia a análise →
Telefonia
Antispam em disputa na Anatel: proteger sem bloquear ligações legítimas
O consumidor precisa de menos assédio, mais identificação e um caminho para corrigir erros.
Leia a reportagem →
Biblioteca de direitos
Guias para agir melhor
Conteúdo de referência para reconhecer o problema, guardar provas e procurar o canal adequado.
Golpes e finanças
Golpe com Pix: como acionar o MED e preservar provas
O que fazer nos primeiros minutos e por que a devolução não é automática.
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Crédito
Negativação: quem deve avisar antes da inscrição?
Entenda a responsabilidade do cadastro e os efeitos de registros anteriores.
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Telefonia
Ligações 0303: o que o prefixo informa
Como identificar chamadas em grande volume e reduzir contatos indesejados.
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Passo a passo
Como registrar uma reclamação bem documentada
Nota fiscal, protocolo e narrativa objetiva tornam o pedido verificável.
Leia o guia →
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EB Borrachas: soluções para indústria, campo e manutenção
Mangueiras, mangotes, conexões, pisos, correias, mantas e materiais em borracha.
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Nossa assinatura
O fato, o direito e o próximo passo
A ATDC não copia matérias. Consulta a notícia, verifica fontes e produz uma leitura original de interesse do consumidor.
1 · O fato
O que está confirmado?
Separamos documentos e dados de versões ainda em apuração.
2 · O direito
O que as regras indicam?
Traduzimos legislação e orientações oficiais em linguagem clara.
3 · Ação
Como o consumidor reage?
Indicamos registros e canais possíveis, sem prometer resultado.
Empresário: sua marca pode apoiar informação de qualidade.
Fale com a Associação e receba uma proposta conforme o formato e o período.